Termos e Condições de Utilização – Junta de Freguesia de Vila Chã do Marão

O site da Junta de Freguesia de Vila Chã do Marão (doravante designado por “site”) é disponibilizado com o objetivo de informar os cidadãos e facilitar o acesso a serviços e conteúdos de interesse público. Ao utilizar este site, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.

1. Objetivo do Site

O site da Junta de Freguesia destina-se a:

• Disponibilizar informações institucionais, administrativas e culturais da freguesia;

• Divulgar atividades, notícias e eventos locais;

• Facultar o acesso a serviços online e formulários administrativos, quando aplicável.

2. Utilização do Site

• O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável e em conformidade com a lei, abstendo-se de praticar atos que possam afetar o seu normal funcionamento.

• É proibida a utilização do site para fins fraudulentos, ilícitos ou que prejudiquem terceiros.

3. Conteúdos

• A Junta de Freguesia de Vila Chã do Marão procura assegurar que todos os conteúdos disponibilizados são corretos e atualizados.

• Não obstante, poderão ocorrer lapsos ou imprecisões, não podendo a Junta ser responsabilizada por eventuais erros ou omissões.

• O site pode conter links para sites externos. A Junta não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

4. Propriedade Intelectual

• Todos os conteúdos (textos, imagens, gráficos, logótipos e outros materiais) presentes no site são propriedade da Junta de Freguesia de Vila Chã do Marão ou de terceiros devidamente autorizados.

• É proibida a sua reprodução, cópia, modificação ou distribuição sem autorização prévia, exceto quando expressamente indicado.

5. Proteção de Dados

• O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site rege-se pela Política de Privacidade e Cookies da Junta de Freguesia de Vila Chã do Marão, em conformidade com o RGPD.

6. Responsabilidade

• A Junta não garante que o acesso ao site será ininterrupto ou isento de falhas técnicas.

• Não se responsabiliza por danos resultantes de vírus, falhas técnicas ou má utilização do site.

7. Alterações

A Junta de Freguesia de Vila Chã do Marão reserva-se o direito de alterar, atualizar ou suspender temporária ou permanentemente o site, bem como os presentes Termos e Condições, a qualquer momento e sem aviso prévio.

8. Lei Aplicável e Foro

• Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

• Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da área geográfica da Junta de Freguesia de Vila Chã do Marão.